Política Privacidade

Publicada em 01/08/2021

1.Objetivo

A EVOLUCIN está empenhada em ser confiável e responsável para com voluntários, alunos, visitantes, colaboradores e demais pessoas cadastradas em nossos bancos de dados. Buscamos atuar de maneira clara e transparente, em conformidade com a legislação e os regulamentos aplicáveis, disponibilizando informações atualizadas acerca de nossas políticas e as atividades que envolvam a privacidade e o tratamento de dados pessoais. Em caso de dúvidas, envie um e-mail para [email protected].

2. Atualizações

Esta política está sujeita a alterações. Desse modo, recomendamos sua consulta periódica, que será disponibilizada no site da instituição, qual seja: evolucin.org.br

3. Coleta de Dados Pessoais

Dados pessoais são informações relacionadas à pessoa natural identificadas ou identificáveis, tais como: nome, CPF, RG, endereço, telefone e outros. Coletamos os dados pessoais de alunos, responsáveis, voluntários, visitantes, fornecedores, prestadores de serviço e demais pessoas, que sejam, fundamentalmente, necessárias à execução de nossas atividades, para o cumprimento de obrigação legal, contratual ou regulatória, para a realização de estudos e pesquisas, para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros, proteção ao crédito e para o exercício regular de direito em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Além destes, são coletados dados a fim de atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, os quais auxiliam a EVOLUCIN a oferecer a melhor experiência aos visitantes, alunos e demais pessoas. A EVOLUCIN poderá coletar dados pessoais, compartilhar ou receber dados pessoais de outras instituições associadas à conscienciologia, pertencentes à UNICIN, com objetivo de efetivar seu propósito estatutário de pesquisa e educação, sem fins lucrativos, viabilizando a vinculação e desvinculação de voluntários, adesão e término de contratos temporários de prestação de serviços educacionais e de pesquisa relacionados à cursos e eventos, gratuitos ou pagos, podendo coletar dados bancários e financeiros apenas e tão somente para fins de cobrança de valores para pagamento de cursos adquiridos livremente por alunos e voluntários. Sempre que necessário, será solicitado o consentimento ao titular ou responsável. O consentimento autorizará a EVOLUCIN a efetuar o tratamento dos dados para com as finalidades previamente definidas nos termos do consentimento. A EVOLUCIN também poderá coletar dados pessoais sensíveis em situações específicas de cursos e eventos em que, por exemplo, colete seus dados de saúde. Quando for o caso de coleta de dados sensíveis será fornecida a informação específica e colhido o consentimento específico para cada ato. O consentimento consiste em uma autorização temporária, a qual poderá ser revogada a qualquer momento pelo titular dos dados. Para efetivar a revogação, envie e-mail para [email protected]. Ao acessar nosso site, além do consentimento quanto à Política de Cookies, adiante explicitada, há a aceitação quanto à presente Política de Privacidade. Assim, caso discorde de nossa Política, não continue navegando, nem compartilhe dados conosco, entretanto, caso já tenha procedido, poderá sempre solicitar a exclusão ou anonimização através do e-mail [email protected] . As informações coletadas são controladas pela EVOLUCIN. Elas podem ser compartilhadas com as instituições associadas da conscienciologia, organizações parceiras, prestadores de serviço ou órgãos governamentais, com os fins determinados em lei, sempre prezando pela proteção e sigilo de seus dados pessoais.

3.1. Tratamento de dados pessoais de menores de 12 anos: Não coletamos ou conscientemente solicitamos dados pessoais de menores de 12 anos, com exceção do nome e data de nascimento no caso de atividades que aceitem a inscrição de menores. Nestes casos caberá exclusivamente aos pais ou responsáveis a responsabilidade pelo fornecimento e gerenciamento dos dados no Sistema ICnet, que deverão autorizar expressamente a coleta e tratamento destes dados.

3.2 Tratamento de dados pessoais de adolescentes entre 12 e 18 anos: Não coletamos ou conscientemente solicitamos dados pessoais de menores de 18 anos e maiores de 12 anos, com exceção do nome e data de nascimento no caso de atividades que aceitem a inscrição de menores. Nestes casos caberá exclusivamente aos pais ou responsáveis a responsabilidade pelo fornecimento dos dados no Sistema ICnet, que deverão autorizar expressamente a coleta e tratamento destes dados. Porém, os responsáveis poderão autorizar os adolescentes a utilizarem diretamente a plataforma.

4. Pedidos de Tenepes

Os pedidos de TENEPES – TAREFA ENERGÉTICA PESSOAL serão encaminhados por qualquer solicitante, para si, ou em prol de terceiro, diretamente pelo site da EVOLUCIN, www.evolucin.org.br/tenepes através de formulário a ser preenchido diretamente no website, com os seguintes dados coletados em caso de tenepes para o próprio solicitante: 1. Nome completo; 2. Idade; 3. Endereço completo; 4. Motivo/patologia a ser atendida. Para o envio de pedido de tenepes para terceiro, serão coletados os seguintes dados: 1. Apenas as iniciais do nome da pessoa a ser atendida; 2. Indicação da cidade e estado, sem identificação do endereço; 3. Motivo/patologia a ser atendida. O pedido é recebido no e-mail [email protected] , cujo servidor é internacional do Google e todos os pedidos de tenepes são re-encaminhados para os e-mails dos voluntários tenepessistas cadastrados internamente na instituição recebem. Referido e-mail possui como servidor o Google, cuja sede é nos EUA, sendo, portanto, transferência internacional de dados, sem que isto represente qualquer risco de vazamento dos dados. No momento do envio do pedido de tenepes para si, o usuário consente com o envio dos dados pessoais e respectiva coleta, com o armazenamento pela EVOLUCIN e posterior compartilhamento para um número ilimitado de tenepessistas voluntários cadastrados na EVOLUCIN. Quanto ao envio do pedido de tenepes para terceira pessoa, não há o consentimento, contudo, não haverá a identificação da pessoa a ser atendida, inexistindo, portanto, dado pessoal coletado. O solicitante da tenepes, para si ou para terceiro, possui o conhecimento de que os tenepessistas que receberão seus dados usarão para a finalidade exclusiva de interassistência e o armazenam por um prazo mínimo de 6 meses, quando então, deverão excluir os dados recebidos.

5. Finalidade

Nossas atividades se restringem a pesquisa e educação. Para que possamos prestar um serviço de qualidade, coletamos dados a serem utilizados em diversos processos institucionais. Ressaltamos que alguns são dados solicitados em cumprimento às regras estabelecidas por órgãos reguladores, portanto, de coleta obrigatória. Segue abaixo uma tabela com os principais tratamentos.

CATEGORIA

DESCRIÇÃO

BASES LEGAIS

TEMPO DE ARMAZENAMENTO

Acompanhamento e desenvolvimento do aluno

Monitoramento das atividades de ensino e pesquisa dos alunos para garantir o sucesso, reduzir a evasão e prover suporte.

Execução de contrato ou diligências pré-contratuais

Máx. 6 anos

Laboratórios e atividades práticas

Atendimento às demandas das comunidades interna e externa, comercialização de produtos e serviços. Estudos por órgãos de pesquisa conscienciológica.

Proteção da vida ou incolumidade física do titular ou de terceiro

Máx. 20 anos

Registros e Controles Acadêmicos

Cadastro, atualização, correção e controle dos dados cadastrais de alunos e responsáveis. Matrícula e rematrícula, envio de dados a autoridades para obtenção ou manutenção de título de utilidade pública, acompanhamento do desempenho dos alunos, etc.

Execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Ilimitado

Campanhas de Marketing e Comerciais

Contato com leads e alunos por meio de e-mail ou telefone para comunicar campanhas especiais, oferecer cursos ou prestar informações relevantes.

Interesses legítimos do controlador ou de terceiros

Máx. 10 anos

Compras

Contato com fornecedores e prestadores de serviço para solicitações, cotações e negociações.

Execução de contrato ou diligências pré-contratuais, interesses legítimos do controlador ou de terceiros.

Ilimitado

Assuntos Financeiros

Administração e controle das transações financeiras, tais como: pagamentos, negociação de débitos, análise de crédito, negativação, relacionamento com fornecedores e terceiros, análise de documentação, etc.

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Execução de contrato ou diligência pré-contratuais.

Ilimitado

Recrutamento e Seleção

Desenvolvimento Humano e Organizacional. Realização de procedimentos para seleção de voluntários e ou funcionários (triagem de currículos, entrevistas, testes psicológicos). Cadastro, atualização, correção e controle dos dados cadastrais dos voluntários ou colaboradores para fins de registro, transmissão de dados ao governo e utilização dos convênios. Administração e treinamentos para voluntários e colaboradores (inscrição e controle de presença).

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Execução de contrato ou diligências pré-contratuais. Interesses legítimos do controlador ou de terceiros.

Ilimitado

Canais de Comunicação

Canal de comunicação entre voluntários, alunos, comunidade externa e a instituição, para solução de problemas, acolhimento de denúncias, reclamações e sugestões.

Interesses legítimos do controlador ou de terceiros.

Máx. 10 anos

Suporte técnico

Gerenciamento de acessos, manutenção dos sistemas e administração dos bancos de dados.

Execução de contrato ou diligências pré-contratuais.

Ilimitado

Pedido de Tenepes

Pedido recebido no site da instituição para interassistência entre os tenepessistas cadastrados.

Estudos por órgãos de pesquisa. Proteção da vida ou incolumidade física do titular ou de terceiro

6 meses

6. Tempo de Armazenamento

Os dados pessoais são armazenados pelo período previsto por lei ou o tempo necessário para a execução dos devidos tratamentos, conforme previsto nesta Política de Privacidade. O tempo varia conforme a natureza da informação e a área ao qual está vinculada. Informações detalhadas podem ser consultadas na seção 5. Os dados coletados com base no consentimento e em interesses legítimos do controlador ou de terceiros poderão ser excluídos, a qualquer tempo, mediante solicitação do titular ou responsável.

7. Compartilhamento e Proteção das Informações

Todas as informações cadastradas nos sistemas internos da EVOLUCIN têm caráter sigiloso e estão protegidas contra acessos indevidos. Elas são armazenadas em data centers localizados no Brasil ou no exterior, em conformidade com a LGPD e demais regulamentações, com o intuito de garantir segurança e privacidade ao titular dos dados. Adotamos as melhores práticas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer tratamento que se desvie da finalidade para a qual foi coletado. Caso você possua alguma preocupação ou suspeita de que os dados estejam em risco, solicitamos que entre em contato conosco por meio do e-mail [email protected]

As áreas restritas do portal são acessadas pelos voluntários, colaboradores e alunos, que necessitam de usuário e senha, que são fornecidas em caso de cursos e eventos online. Esses dados são individuais e intransferíveis. Para que possamos garantir a qualidade dos serviços prestados por nós, contamos com a colaboração de prestadores de serviço e parceiros, com os quais a EVOLUCIN compartilha dados para a intermediação de pagamentos, gestão de campanhas de marketing, matrícula em instituições conveniadas, armazenamento em nuvem. De acordo com a LGPD, os operadores são aqueles que realizam o tratamento dos dados em nome do controlador. O tratamento executado por eles pelos operadores prevê que as normas de segurança e privacidade previstas nesta política sejam cumpridas. A EVOLUCIN é controladora dos dados. O controlador é aquele que possui competência para tomar decisões relativas ao tratamento e à proteção dos dados. Os dados poderão ser disponibilizados às instituições associadas, aos prestadores de serviço, parceiros ou órgãos reguladores, de acordo com as finalidades previamente comunicadas ou mediante solicitação judicial. Reiteramos que os dados pessoais solicitados pela EVOLUCIN são utilizados apenas para os tratamentos previamente comunicados, sem comercialização de seus dados. Poderá haver, eventualmente, a transferência internacional de dados, nos casos de utilização de plataformas de armazenamento em nuvem (cloud) cujas sedes ficam no estrangeiro (exemplo de Google e Microsoft), sem que isto represente qualquer risco de vazamento de seus dados pessoais.

A EVOLUCIN não irá receber e armazenar dados pessoais enviados através de aplicativos de mensagens, como Whatsapp (Facebook), que representam transferência internacional de dados, no entanto, o usuário que o utilizar aceita expressamente a Política de Privacidade do aplicativo de mensagens e precisará ficar ciente de eventuais atualizações e modificações de referido aplicativo. Em caso de envio de dados pessoais pelo usuário, este fica ciente de que deverá excluir os dados em “para todos” que estão recebendo, sendo responsabilidade individual do usuário, seja aluno ou voluntário, o envio de dados pessoais via aplicativo de mensagem. A EVOLUCIN buscará sempre concentrar seus dados pessoais no sistema de gestão integrada de dados do ICNET, O ICnet é um sistema mantido pela UNICIN e utilizado pelas Instituições Conscienciocêntricas associadas que façam voluntariamente a adesão ao sistema. Na condição de controladora de dados a UNICIN é responsável pela segurança dos dados armazenados e por seu compartilhamento em redes seguras, bem como em prestar o suporte técnico para seu correto funcionamento. Os dados pessoais coletados e tratados servem exclusivamente para a prestação dos serviços de educação e pesquisa pelas ICs, razão pela qual são compartilhados exclusivamente entre a UNICIN e estas ICs, ou com terceiros contratados para prestarem serviços exclusivamente dentro deste escopo, estritamente para as finalidades descritas nesta política e de modo a permitir a comunicação com você de modo compatível com suas expectativas e interesses. Em nenhuma hipótese seus dados serão compartilhados com terceiros alheios à atividade conscienciológica e nunca serão comercializados  minimizando os riscos de vazamento de dados. O ICNET é uma plataforma ERP (Enterprise Resourse Planning) interna utilizada pela EVOLUCIN, com política de privacidade própria que você encontra aqui e adequada a LGPD, cuja hospedagem é na Microsoft (Azure), o que representa transferência internacional de dados, contudo, de muita segurança aos dados inseridos. O servidor do site da EVOLUCIN é o Microsoft AZURE, e o e-mail da EVOLUCIN ([email protected]) possui como servidor o Google com servidor sede nos Estados Unidos da América, sendo, portanto, transferência internacional de dados. Qualquer problema que o usuário encontrar em relação a seus dados ou de acesso, deverá imediatamente, entrar em contato com a EVOLUCIN pelo e-mail: [email protected]

8. Cookies e Dados de Navegação

A EVOLUCIN utiliza algumas tecnologias para coletar informações das atividades realizadas em nossas plataformas institucionais, de forma automática. Os dados coletados são utilizados para mensurar a performance dos aplicativos, identificar problemas no uso, compreender o comportamento do usuário e suas impressões acerca de nosso conteúdo, garantir a segurança do acesso e auditoria dos processos. Algumas das tecnologias da lista abaixo podem estar presentes no site da EVOLUCIN, Portal da Conscienciologia, no ICnet, Megastore da Conscienciologia e outros que carregam a marca da instituição. Cookies: Arquivos de internet que armazenam o que o usuário está visitando na web, possibilitando verificar os conteúdos de seu interesse, preferências, endereço de e-mail e cidade em que está conectado. Formato da tela: Relação entre as medidas de altura e largura da tela, para redefinição das configurações de visualização e, com isto, melhorar a experiência ao usuário. Ferramentas de analytics: Sistema de monitoramento de tráfego para monitoramento da quantidade de acessos e comportamento dos usuários ao navegar pela página e seções de um site. IP: Endereço exclusivo de um computador, o qual permite identificá-lo na rede. Caso o usuário acesse o site da instituição com seu navegador logado em alguma plataforma (como por exemplo, G-mail do google), poderá haver coleta de dados do usuário do serviço automaticamente. O mesmo pode ocorrer se o usuário acessar as plataformas da EVOLUCIN do FACEBOOK e do INSTAGRAM. Haverá sempre a possibilidade de compartilhamento de dados do usuário e a EVOLUCIN não os utilizará de forma indevida.

9. Direitos e Solicitações

 O titular dos dados ou seus responsáveis têm direito ao acesso às informações acerca do tratamento dos dados pessoais, bem como solicitar a correção ou atualização de dados incompletos ou com erros. Para efetuar a solicitação, envie e-mail [email protected], identifique-se por meio de seu nome completo, telefone para contato, e-mail, CPF e explique qual a demanda desejada entre as opções abaixo. 1. Acesso aos dados pessoais; 2. Portabilidade de dados; 3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; 4. Acesso aos dados pessoais; 5. Eliminação ou anonimização dos dados pessoais; 6. Confirmação do tratamento e acesso aos dados. O encarregado de dados da EVOLUCIN é um voluntário da instituição, que poderá ser contatado através do e-mail [email protected].

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